A cerca de seis meses das eleições municipais, a presidente Dilma Rousseff anunciará hoje uma medida que beneficiará aproximadamente 2,5 mil prefeitos de todo o Brasil. O governo reforçará o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, atendendo assim a uma antiga demanda dessas pequenas prefeituras. Os desembolsos do governo, focados na população de baixa renda, somarão R$ 2,8 bilhões.
Quando o Minha Casa, Minha Vida foi anunciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo estimava o déficit habitacional do país em 7,2 milhões de moradias. Tal déficit se concentrava entre as famílias com renda de até três salários mínimos e em áreas metropolitanas, sobretudo nas regiões Sudeste e Nordeste. Atualmente, o Ministério das Cidades trabalha com informações de 2008, segundo as quais um déficit habitacional de 5,5 milhões de unidades também está concentrado no Sudeste e no Nordeste. Um novo estudo, baseado nos dados do Censo de 2010, ainda está em elaboração.
À época do lançamento do Minha Casa, Minha Vida, a distribuição das novas moradias levou em consideração esse perfil do déficit habitacional nacional. Agora, entretanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar maior atenção aos municípios de menor porte. Devido ao número de prefeitos envolvidos, a organização do evento teve até de reservar um centro de convenções fora do Palácio do Planalto para conseguir acomodar todos os convidados.
O grande problema habitacional do país está nas capitais e grandes regiões metropolitanas. O governo acabou deixando de fora do Minha Casa, Minha Vida 80% dos municípios brasileiros, comentou o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira. Diversos prefeitos de cidades menores estavam reclamando muito. Agora o governo está ampliando o programa.
Pereira rebate as críticas de que a medida do governo tenha como objetivo afagar os prefeitos em ano eleitoral. Para os prefeitos, o impacto disso do ponto de vista social é o anúncio, pois não vai haver condição de se ter casa ainda neste ano. O prefeito vai conseguir anunciar, mas não inaugurar, ponderou.
Segundo dados do Palácio do Planalto, atualmente o Minha Casa, Minha Vida já atende 3.465 municípios de todos os Estados brasileiros. O governo diz ainda que a segunda edição do programa superou as metas fixadas para 2011. Em vez de contratar a construção de 400 mil unidades, foi anunciada a construção de 457 mil casas. Desse total, 33% já foram entregues. As unidades contratadas destinadas a famílias de baixa renda somaram 104 mil no ano passado.
Para 2012, a expectativa é contratar 496 mil novas unidades e destinar 57% desse total para famílias de baixa renda. Até o fim de fevereiro, já haviam sido contratadas 100 mil casa e entregues 30 mil unidades.
Já a primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida contratou a construção de 1.005.128 moradias, das quais 41,6% foram entregues aos beneficiários do programa. As famílias de baixa renda totalizam 32% das beneficiadas. Desse grupo de beneficiários, apenas 4.999 famílias moram no meio rural. (Valor Econômico)